Política de privacidade

Esta política explica que dados pessoais são recolhidos através do site mitigora.pt, para que finalidade, com que base legal e durante quanto tempo, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste site é António Pires, enquanto pessoa singular e autor do projeto editorial MITIGORA, sem estrutura empresarial associada nesta fase.

Contacto para questões de privacidade: ferreira.antoniopires@gmail.com.

2. Que dados são recolhidos

O site não tem conta de utilizador nem área reservada para o público. Os únicos dados pessoais recolhidos de forma ativa provêm do formulário de contacto, quando o preenche:

O envio do formulário só é possível após marcar a casa de consentimento ao tratamento dos dados para esta finalidade. O formulário pede expressamente para não incluir dados pessoais de terceiros, documentos internos ou informação confidencial — pedidos com esse conteúdo não são o uso pretendido do canal.

O site não utiliza contas de utilizador, análise de tráfego (analytics), publicidade nem cookies de rastreio. Mais detalhe na política de cookies.

3. Finalidade do tratamento

Os dados recolhidos através do formulário são utilizados para: responder à mensagem, quando for pedida resposta; avaliar sugestões de tema ou fontes; e tratar comunicações de correção. Perguntas recebidas podem inspirar conteúdos futuros, sem identificar o remetente e sem reproduzir informação confidencial.

4. Base legal

O tratamento assenta no consentimento do titular dos dados, dado de forma explícita ao marcar a casa de consentimento no formulário (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, através do contacto indicado no ponto 1, sem afetar a licitude do tratamento já realizado.

5. Com quem os dados são partilhados

O site é alojado e o formulário de contacto é processado através da Netlify (Netlify, Inc.), que atua como subcontratante no processamento técnico dos envios. Os dados não são vendidos, cedidos a terceiros para fins de marketing, nem utilizados para publicidade.

A Netlify tem sede nos Estados Unidos da América. O envio de dados para fora do Espaço Económico Europeu está sujeito às garantias contratuais e mecanismos de transferência previstos no RGPD, geridos pela Netlify enquanto fornecedora de serviço. Mais informação nas políticas de privacidade da própria Netlify.

6. Prazo de conservação

As mensagens recebidas através do formulário são conservadas apenas durante o tempo necessário para tratar o contacto e, quando aplicável, para fins de registo editorial das correções comunicadas. Findo esse prazo, ou a pedido do titular, os dados são eliminados.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, pode a qualquer momento exercer, através do contacto indicado no ponto 1, os seguintes direitos:

• Acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito.
• Retificação de dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento dos dados, quando aplicável.
• Limitação ou oposição ao tratamento.
• Portabilidade dos dados fornecidos.
• Retirada do consentimento, sem afetar tratamentos anteriores.

Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo em Portugal.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados recolhidos contra acesso não autorizado, perda ou alteração, tendo em conta a natureza do projeto e o volume reduzido de dados tratados.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações ao funcionamento do site ou à legislação aplicável. Alterações materialmente relevantes são registadas na página de Atualizações e correções.

Última revisão: 3 de agosto de 2026.